A perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.
B realiza o atendimento educacional especializado.
C disponibiliza os recursos e serviços de atendimento educacional especializado.
D orienta quanto à utilização do atendimento educacional especializado no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
E organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que promovam barreiras para a participação dos alunos, considerando suas dificuldades específicas.