A Assegurar a existência de redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos sistemas de ensino.
B Garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes comuns.
C Assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
D Promover a aprendizagem somente na educação básica, até os níveis e as etapas de ensino fundamental.
E Garantir as adaptações razoáveis, nos diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais, consideradas suas políticas curriculares, avaliativas e de planejamento.