A promoção da gestão democrática do ensino público e privado, exigindo a participação paritária dos pais de alunos.
B inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
C padronização e uniformização dos métodos de ensino em todo o território nacional, garantindo a qualidade mínima.
D formação continuada e exclusiva de professores e diretores que atuam no ensino médio e superior.
E concessão de bolsas de estudo aos alunos de baixa renda que comprovem excelente desempenho acadêmico.