Durante uma reunião pedagógica, os professores
Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do
Estado em relação à educação infantil. Eduardo
afirmou que o dever do Estado com a educação
será efetivado mediante a garantia de educação
infantil, em creche e pré-escola, às crianças de
até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro
lado, discordou, dizendo que esse dever se limita
apenas às crianças de até 4 anos.
Com base no que dispõe a Constituição Federal
sobre o dever do Estado com a educação, assinale
a alternativa correta:
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