Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 6
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Sanitário 3
Direito Tributário 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação Municipal 2
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Português 8
Redação Oficial 2
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Considera-se:
“_____________ toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.”
