A psiquiatria forense atua na interface entre a
medicina e o direito, tendo papel relevante na
avaliação de indivíduos envolvidos em
situações de violência ou em conflito com a lei.
Analise as asserções abaixo e assinale a
alternativa correta.
I – Quando houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo que cometeu delito, o juiz poderá instaurar o incidente de sanidade mental.
II – Ao inimputável, aplica-se obrigatoriamente uma pena privativa de liberdade, independentemente da avaliação psiquiátrica.
I – Quando houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo que cometeu delito, o juiz poderá instaurar o incidente de sanidade mental.
II – Ao inimputável, aplica-se obrigatoriamente uma pena privativa de liberdade, independentemente da avaliação psiquiátrica.
