A Instância permanente de deliberação sobre as políticas de saúde, reunida ordinariamente a cada dois anos.
B Instância de avaliação da situação de saúde e proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C Reunião pública anual para apresentação de contas e prestação de informações pelos gestores de saúde à sociedade.
D Órgão de fiscalização direta da execução orçamentária dos recursos do SUS, com reuniões trimestrais obrigatórias.
E Encontro técnico entre gestores, sem participação popular, destinado à atualização de protocolos clínicos.