A O serviço de acolhimento institucional deve ocorrer em unidades inseridas na comunidade, com características residenciais e estrutura física adequada, garantindo habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.
B Grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco – irmãos, primos etc. – devem ser atendidos na mesma unidade. O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem (nuclear ou extensa) ou colocação em família substituta.
C Entre as modalidades do serviço, há unidades institucionais com capacidade para atender até 20 crianças e/ou adolescentes, organizadas com educadores em turnos fixos, garantindo rotina estável e previsibilidade no convívio diário.
D O acolhimento institucional busca promover o afastamento da criança ou adolescente de vínculos familiares fragilizados, priorizando a construção de novos referenciais de cuidado desvinculados do núcleo familiar de origem.
E Entre os objetivos específicos do serviço está o desenvolvimento de condições para a autonomia e o autocuidado dos adolescentes, visando sua transição para a vida adulta de forma independente.