A O ensino religioso, de matrícula facultativa, pode ser incluído no currículo das escolas públicas de ensino fundamental.
B O ensino fundamental deve assegurar formação básica comum, com o objetivo de respeitar os valores culturais e artísticos, tanto nacionais quanto regionais.
C O ensino fundamental regular será ministrado apenas em língua portuguesa.
D As comunidades indígenas têm o direito de utilizar suas línguas maternas e de seguir seus processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental.
E A educação no ensino fundamental deverá ser estruturada de modo a garantir conteúdos que respeitem os valores culturais e artísticos regionais e nacionais.