A Pessoa física ou jurídica, legalmente habilitada, contratada para executar o empreendimento de acordo com o projeto e em condições mutuamente estabelecidas.
B Tudo aquilo que age sobre um sistema, contribuindo para reduzir seu desempenho.
C Quociente da taxa de radiação solar absorvida por uma superfície pela taxa de radiação solar incidente sobre esta mesma superfície.
D Unidade integrante de determinado sistema da edificação, com forma definida e destinada a atender funções específicas.
E Conjunto de ações atuantes sobre a edificação habitacional, incluindo cargas gravitacionais, ações externas e ações resultantes da ocupação.