A Gestão democrática do ensino público e erradicação do analfabetismo.
B Garantir o desenvolvimento nacional da educação e concepções pedagógicas.
C Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e valorização do profissional da educação escolar.
D Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e à sustentabilidade socioambiental.
E Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e promoção da educação ambiental nas escolas.