De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971
(Código de Posturas do Município de
Cerquilho), analise as afirmativas abaixo
atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa,
em seguida assinale a alternativa com a
sequência correta.
Poderão ser armados coretos ou palanques
provisórios nos logradouros públicos, para
comícios políticos, festividades religiosas,
cívicas ou de caráter popular, desde que sejam
observadas as condições seguintes:
( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua
localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o
escoamento das águas pluviais, correndo por
conta dos responsáveis pelas festividades os
estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas, a contar do encerramento
dos festejos.
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