A É obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 7 anos até o dia 3 de setembro do ano em que ocorrer a matrícula.
B É considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, sete horas diárias.
C A frequência na educação infantil não é prérequisito para a matrícula no ensino fundamental.
D As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas a 80 quilômetros das residências das crianças.
E É considerada educação infantil em tempo integral a jornada com duração igual ou superior a três horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.