A Garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.
B Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D Respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
E Respeito às leis, resoluções e portarias da União, sem margem para autonomia pedagógica do professor ou das instituições de ensino.