A Não, a legislação exige que a matrícula seja feita apenas quando a criança completar 7 anos de idade.
B Não, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
C Sim, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
D Não, de acordo com a legislação, é dever dos pais ou responsáveis a matrícula das crianças na educação básica realizada a partir dos 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a filha de Joana deveria ter iniciado os estudos aos 5 anos.
E De acordo com a legislação, não há exigência de idade mínima para matrícula na educação básica, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem o momento adequado para a criança iniciar os estudos.