A Espécies apenas nativas que vivem em áreas de preservação.
B Apenas espécies migratórias que habitam territórios internacionais.
C Todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, apenas aquáticas, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
D Todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
E Apenas as espécies terrestres que não migram entre países.