A Considera-se pesca somente o ato de capturar peixes e crustáceos para fins comerciais.
B A captura apenas de espécies ameaçadas de extinção, conforme listas oficiais.
C Considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.
D Apenas a coleta de vegetais hidróbios, sem a inclusão de outros grupos.
E Considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis de aproveitamento econômico, inclusive as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.