A Toda ação que causa poluição direta em corpos d'água.
B Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
C Exclusivamente a omissão de deveres relacionados à gestão de resíduos sólidos.
D Uma ação que resulte em danos ambientais irreversíveis, sem necessidade de violação de regras jurídicas.
E Apenas as omissões relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos.