Segundo a Lei 8.142/1990, qual dos órgãos
abaixo se encaixa aos seguintes aspectos: “em
caráter permanente e deliberativo, órgão
colegiado composto por representantes do
governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde e usuários, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da política
de saúde na instância correspondente, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do
governo”.
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