A Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
C É dever da família e da sociedade de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na sociedade.
D O voto é obrigatório para escolher os representantes políticos (salvo exceções para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos, e menores de idade).
E Os direitos e deveres do cidadão existem para assegurar que todos tenham condições mínimas de vida e dignidade.