A Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
B Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
C Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D Mediante extinção do cargo e por consequência de exoneração.
E Mediante extinção do cargo e por consequência de demissão.