A Garantir a obrigatoriedade de adesão dos municípios ao PNE por meio de sanções administrativas.
B Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
C Elaborar os currículos das redes estaduais e municipais com base nas metas do PNE.
D Aplicar penalidades aos gestores que não cumprirem as metas estabelecidas pela União.
E Centralizar as decisões pedagógicas em uma instância única, com autoridade superior às redes de ensino.