A Considera e respeita a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira.
B É uma proposta aberta.
C Tem obrigatoriedade em relação às estratégias a serem implementadas nos referidos sistemas educacionais concernentes à Educação Infantil.
D Tem uma dimensão ampla que visa traduzir a vontade de todos os envolvidos no processo educacional.
E Não tem a pretensão de resolver os complexos problemas dessa etapa educacional.