A O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar.
B Em todas as situações, o estudo diagnóstico prévio deve ser elaborado por autoridade competente, com base em uma recomendação técnica elaborada por profissionais da área de psicologia, assistência social ou psicopedagogia.
C Em todos os casos, a realização do estudo diagnóstico deve ser realizada sob supervisão e estreita articulação com Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e equipe de referência do órgão gestor da Assistência Social.
D Os fluxos e responsabilidades referentes à realização do estudo diagnóstico devem ser definidos por meio de acordos formais firmados entre os órgãos envolvidos.
E O estudo diagnóstico deve incluir uma criteriosa avaliação dos riscos presentes em cada realidade a ser analisada.