A Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
B Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática.
C Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.
D Compromisso com a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais
E Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.