Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e
do Adolescente, os pais, os integrantes da
família ampliada, os responsáveis, os agentes
públicos executores de medidas socioeducativas
ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de
crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou
protegê-los que utilizarem castigo físico ou
tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro
pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, às medidas que serão aplicadas
de acordo com a gravidade do caso.
Assinale a alternativa que NÃO integre o rol de
medidas a serem aplicadas acima mencionadas.
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