A A BNCC por si só alterará o quadro de desigualdade ainda presente na Educação Básica do Brasil, porque, além dos currículos, influenciará a formação inicial e continuada dos educadores e a produção de materiais didáticos.
B Pretende garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros e seu desenvolvimento integral por meio das dez competências gerais para a Educação Básica.
C Trata-se de um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica
D aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996)1.
E e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.