Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Enfermagem 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Matemática 4
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Serviço Social 11
Acerca do que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa quanto aos alimentos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
II – Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.
III – Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
I – A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
II – Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.
III – Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
