A Garantir o acesso e a permanência na escola de todas as crianças e adolescentes até 21 anos, com deficiência, independentemente de receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
B Oferecer atividades extracurriculares para crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
C Proporcionar acesso a recursos educacionais online para crianças e adolescentes até 24 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
D Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
E Fornecer assistência financeira adicional para famílias de crianças e adolescentes até 21 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).