A O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
B O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza
C A participação do idoso deve ser estimulada através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos
D O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos
E A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida