A Oferecer assistência financeira para crianças e adolescentes com deficiência e garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 21 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
B Promover atividades recreativas para crianças e adolescentes com deficiência.
C Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
D Proporcionar tratamentos médicos especializados para crianças e adolescentes com deficiência e garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 20 anos, sem deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
E Incentivar a integração de crianças e adolescentes com deficiência que não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em instituições de longa permanência.