A Dirigir veículo sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança é uma infração leve.
B Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomoto é uma infração grave.
C Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias é uma infração grave.
D Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é uma infração gravíssima.
E Dirigir veículo ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é uma infração média.