A Registrar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, segundo a competência legal.
B Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
C Prestar assistência de Enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.
D Assegurar a prática profissional mediante o consentimento prévio do paciente, representante ou responsável legal, ou uma decisão judicial.
E Provocar, colaborar, ser permissivo em relação a qualquer forma, ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade durante o exercício da profissão.