A Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos correspondentes aos resultados obtidos por meio das provas finais.
B Possibilidade de interrupção de estudos para alunos com atraso escolar.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de resultados.
D Reaproveitamento de estudos concluídos com êxito.
E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.