A Melhoria da qualidade da educação.
B Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C Universalização do atendimento escolar.
D Erradicação do analfabetismo.
E Promoção do Princípio da Gestão Democrática da Educação Privada.