A O Projeto Político-Pedagógico deve contemplar o AEE como uma das dimensões da escola das diferenças.
B O AEE integra a gestão democrática da escola.
C No caso da inexistência de uma sala de recursos multifuncionais na escola, o PPP deve prever o atendimento dos alunos em outra escola mais próxima ou centro de atendimento educacional especializado, no contraturno do horário escolar.
D Ao delimitar os tempos escolares, o PPP insere os calendários, os horários de turnos e contraturnos na organização pedagógica escolar, atendendo às diferentes demandas, de acordo com os espaços e os recursos físicos, humanos e financeiros de que a escola dispõe.
E A organização do AEE considera as peculiaridades de cada aluno, em que se procura associar alunos com a mesma deficiência, no intuito de prover atendimentos análogos.