A A listagem de medicamentos de referência para o cálculo de preços máximos praticados no mercado privado.
B A relação de medicamentos utilizados exclusivamente em programas específicos da atenção primária à saúde.
C A seleção e a padronização de medicamentos para atendimento de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), revisada a cada dois anos.
D A padronização de medicamentos genéricos e fitoterápicos para o SUS, com atualização anual.
E A definição de medicamentos de alto custo para aquisição pelo SUS, com revisão bienal.