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#3161912

Como pode ser definida uma moção no contexto legislativo?

  • Uma proposição que permite à Câmara expressar apoio ou desaprovação em relação a qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas, sendo aprovada pelo Plenário para refletir o sentimento de toda a Casa Legislativa.
  • Um documento formal que solicita votos de censura em relação a um determinado ato ou omissão do Poder Público, geralmente apresentado durante uma reunião da Câmara.
  • Um método de comunicação interna utilizado para transmitir informações urgentes aos membros da Casa Legislativa.
  • Um tipo de audiência pública realizada para debater questões de interesse público perante a Câmara.
  • Um requerimento para votação online de propostas legislativas antes de serem apresentadas ao Plenário para votação final.
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