A É impossível que o usufruto recaia em mais do que um bem móvel ou imóvel.
B O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.
C O usufrutuário não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
D Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
E O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa ou os direitos deste.