A A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos.
C A capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
D A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
E A centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.