A O estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador.
B A implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.
C O estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.
D O órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.
E Para modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.