A É vedado ao juiz admitir a utilização de prova produzida em outro processo;
B A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes mesmo se recair sobre direito indisponível;
C Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o ônus da prova pela parte ao qual compete ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada e dê à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído;
D A determinação das provas necessárias ao julgamento do mérito provém de decisão do Juiz adstrita aos requerimentos de produção de provas que as partes realizem;
E Todas as assertivas anteriores estão corretas.