A o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.
B fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos.
C condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
D destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
E a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.