A deve restringir a participação dos profissionais da educação e dos pais ou responsáveis pelos alunos, na elaboração da proposta pedagógica da escola.
B prioriza graus progressivos de sujeição das escolas na gestão pedagógica, administrativa e financeira.
C aspira liberdade de organização dos segmentos da comunidade escolar, em associações, grêmios ou outras formas.
D sempre que se fizer possível, faz-se necessário adotar transparência dos procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros.
E não é um fator imprescindível a participação das comunidades escolar e local em órgãos colegiados.