A Apresentar documento comprobatório em caso de operação de venda de RSS, exceto em situações de doação para fins de recuperação e reciclagem. Nestas, a comprovação é facultativa.
B Descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos RSS quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final ambientalmente adequada.
C Estimar a quantidade dos RSS gerados de uma forma geral, não havendo necessidade de separação por grupos.
D Exigir relatório descritivo ao órgão de fiscalização no que tange à descrição das ações a serem adotadas em situações emergenciais, caso os RSS contaminem o solo ou rios, por exemplo.
E Requerer do órgão de fiscalização o relatório descritivo das medidas preventivas e corretivas de controle integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo a tecnologia que foi utilizada, bem como a periodicidade de sua manutenção.