A articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
B formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
C descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
D garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.
E formular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.