A a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de todas as redes de ensino do país.
B a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.
C a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de toda a rede particular de ensino do país.
D a não obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.
E a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede particular de ensino superior do país.