A deverá comprovar treinamento especializado em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos.
B estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C.
C ser maior de vinte e um anos.
D não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
E ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.