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AVALIA - 2025 - SEJUSP-MS - Agente de Segurança Socioeducativa

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Direito Administrativo 3 Direito Penal 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 17 Direito do Trabalho 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Estatística 1 Gestão de Pessoas 3 Legislação Estadual 1 Matemática 4 Matemática Financeira 1 Pedagogia 1 Português 6 Psicologia 1 Raciocínio Lógico 4 Redação Oficial 4 Relações Humanas 2 Serviço Social 3 Sociologia 2 Ética na Administração Pública 2
#3660274
Direito Penal: Legislação Penal Especial
2025 AVALIA SEJUSP-MS
Agente de Segurança Socioeducativa

Durante uma reunião institucional, um servidor fez comentários racistas sobre um colega, gerando constrangimento. A conduta viola princípios éticos e configura crime que, constitucionalmente, é considerado

  • prescritível e sujeito à multa.
  • prescritível e sujeito à reclusão.
  • inafiançável e imprescritível.
  • afiançável e punido com serviço comunitário.
  • afiançável e passível de transação penal.
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