A A Base Nacional Comum e a parte Diversificada do Currículo do Ensino Fundamental constituem um todo integrado, mas podem ser considerados como dois blocos distintos.
B A articulação entre Base Comum e a parte Diversificada possibilita a sintonia dos interesses da formação básica com a realidade local, mas prioriza o conhecimento integral e unificado.
C O Currículo do Ensino Fundamental tem uma Base Nacional comum, complementada em cada Sistema de Ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada.
D Os conteúdos curriculares compõem a parte diversificada do Currículo, serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares, priorizando as diferentes realidades.
E O Currículo da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente o estudo da Língua Portuguesa, Matemática, Arte e Educação Física.